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Modelos » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Alienação judicial - Pedido de adjudicação
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:24
Pedido de Reserva de Quinhão
Petição requerendo de Reserva de Quinhão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar.
Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:05
Pedido de demissão. Verbas rescisórias.
Férias e décimo terceiro salário proporcionais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:35
Pedido de suspensão de segurança.
Interferência do judiciário no legislativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:15
Apelação cível. Pedido de emancipação.
Descabimento.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10
Juíza nega pedido de argentinos
Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:56
Justiça nega pedido de aborto
o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.
Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04
Juíza defere pedido de motorista
pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.
Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:50
Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado
Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 12:01
TJDFT absolve ex-deputada de denúncia de compra de diplomas
O pedido foi julgado procedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:26
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Justiça nega direito de resposta à empresa farmacêutica
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:13
Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante
O pedido foi julgado procedente.